O Fundo Regional de Coesão (FRC) dos Açores, em parceria com a APRAM - dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. e com a Direcção Geral de Transportes - Consejería de Turismo e Transportes - de Canárias (DGT) ao aprovarem no quadro do PIC INTERREG III B Açores - Madeira - Canárias a candidatura conjunta para financiamento do projecto Sistema Automático de Identificação para a Navegação Marítima na Macaronésia, (MACAIS), celebraram a 9 de Dezembro de 2003 um Acordo de Parceria Transnacional ao abrigo do qual o FRC foi designado ”Chefe de Fila”, assumindo por isso as responsabilidades jurídica, financeira e todas as outras inerentes a esta função.

Participam ainda no MACAIS, na qualidade de participantes associados, a Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos dos Açores (DRTAM) e a empresa Portos dos Açores, SGPS, S.A. (PA).

 

Os parceiros:

O FRC é um organismo dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que funciona na dependência do Secretário Regional da Economia e dirigido por um Conselho de Administração que tem, entre outras, as competências de contratar com terceiros a prestação de serviços que tenham por objecto matérias que se integrem no âmbito das suas atribuições, de deliberar sobre a apresentação e acompanhamento de candidaturas no âmbito de programas comunitários e ainda sobre iniciativas de cooperação com outras entidades, nacionais ou estrangeiras.

 

 A  APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma daMadeira, S.A.  é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objecto a administração dos portos, terminais, cais e marinas da Região Autónoma da Madeira, visando a sua exploração económica, conservação e desenvolvimento e abrangendo o exercício das competências e prerrogativas de autoridade portuária que lhe estejam ou venham a estar cometidas.

 A Direcção Geral de Transportes é um órgão dependente da Secretaria das Infra-estruturas, Transportes e Habitação, responsável pela elaboração de propostas de disposições, planos e programas de actuação relacionados com o sector de transportes na Comunidade Autónoma das Canárias.

Participam ainda no REDAIS, na qualidade de Parceiros Associados as seguintes entidades: